Termos de serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou realizar uma compra em nossa loja, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Titanium Brasil

A Titanium Brasil é uma loja virtual especializada em vestuário, acessórios, itens para casa e jardim, operando exclusivamente pelo canal online através do site lojatitaniumbrasil.com.br.

3. Cadastro e Conta do Cliente

  • O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas no momento do cadastro;
  • É proibido o cadastro de terceiros sem autorização ou com dados falsos;
  • O cliente é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso;
  • A Titanium Brasil se reserva o direito de suspender contas com informações incorretas ou uso indevido.

4. Produtos e Disponibilidade

  • Os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque;
  • As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto real;
  • A Titanium Brasil se reserva o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade de produtos sem aviso prévio;
  • Em caso de indisponibilidade após a compra confirmada, o cliente será notificado e poderá optar por reembolso integral ou troca por produto equivalente.

5. Preços e Pagamento

  • Todos os preços exibidos são em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis;
  • Os meios de pagamento aceitos são informados no momento do checkout;
  • A Titanium Brasil não armazena dados de cartão de crédito — as transações são processadas por plataformas seguras e certificadas;
  • O pedido só será confirmado após a aprovação do pagamento.

6. Prazo de Entrega

  • O prazo de entrega estimado é de 3 a 7 dias úteis após a confirmação do pagamento, podendo variar conforme a região e a transportadora;
  • Atrasos causados por fatores externos (greves, eventos climáticos, retenções alfandegárias) não são de responsabilidade da Titanium Brasil;
  • O cliente será notificado sobre o status do pedido por e-mail.

7. Cancelamento de Pedido

  • O cliente pode solicitar o cancelamento do pedido antes do envio pelo e-mail atendimento@lojatitaniumbrasil.com.br;
  • Após o envio, o cancelamento segue as regras da Política de Devolução e Reembolso;
  • Pedidos pagos via boleto e não pagos dentro do prazo serão automaticamente cancelados.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, layouts e identidade visual — é de propriedade da Titanium Brasil ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

9. Limitação de Responsabilidade

A Titanium Brasil não se responsabiliza por:

  • Danos causados pelo uso indevido dos produtos adquiridos;
  • Falhas de conexão, indisponibilidade temporária do site ou problemas técnicos de terceiros;
  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos clientes segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte — MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o CDC.

12. Alterações nos Termos

A Titanium Brasil se reserva o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. O uso continuado da loja após as alterações implica aceitação dos novos termos.

13. Contato